Extinção do Credito Tributário

Crédito tributário é o vinculo jurídico que obriga o contribuinte a pagar ao estado tributo, decorrente da venda de algum produto. A extinção do tipo de crédito tributário só pode ser dada através de lei especifica. A Extinção do Crédito Tributário nada mais é que abrir mão da receita, com isso à extinção do crédito tributário é um fator que consequentemente vem a aumentar as despesas publicas, alem de varias cartas de credito que teram que ser abertas pelas instituições finaceiras. A Extinção do Crédito Tributário somente se da quando aparecer uma das condições abaixo:

  1. Moratória
  2. Depósitos administrativo e judicial do pagamento integral
  3. As reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário.
  4. Concessões de medida liminar em mandato de segurança
  5. Parcelamento

Como podemos ver não é nada fácil conseguir a Extinção do Crédito Tributário, pois é uma condição que pesaria muito aos cofres públicos, porque diminuindo a receita e essa diminuição de receita para o governo é um prejuízo muito grande tendo que fazer uma reabilitação de credito. Tudo que favoreça o contribuinte é extremamente difícil, quase impossível de se conseguir. A Extinção do Crédito Tributário como qualquer outro tipo de arrecadação de imposto é uma coisa que passa longe de qualquer discussão do governo que sempre preza pôr criarem mais e mais impostos para dificultar a vida das empresas e do povo em geral que precisa desse tipo de credito como por exemplo o credito imobiliario.  Um produto que não paga imposto em alguns casos é o papel, que quando usado para confecção de livros, jornais e periódicos de editoras regularmente registradas, mas como não podia ser diferente existe um rigoroso controle desse uso para que o papel não seja utilizado com outra finalidade, pois como já sabemos sempre tem alguém querendo tirar grandes vantagens em tudo e por isso é preciso tomar muito cuidado.

Para tudo existe um imposto imagine se todos que pedissem a Extinção do Credito Tributário conseguisse ter o pedido aceito tudo seria um pouco mais difícil, pois na verdade os encargos e tributos fazem muito dinheiro girar no País e esse giro é realmente importante para que uma economia seja bem sucedida, claro que na maioria das vezes essas taxas são abusivas, mas sem elas seria bem complicado, as empresas ainda podem contar com o micro credito. Para se vender uma mercadoria tem taxa, para se comprar uma mercadoria tem taxa, para morar tem também então as pessoas acabam se acostumando com isso e nem sentem mais, pagam as taxas e não percebem como é alto o valor pago. Alguns tentam a Extinção do Credito Tributário, mas são realmente pouquíssimos que conseguem e os outros continuam pagando valores absurdos, mas que são obrigatórios e assim podem trabalhar tranqüilos sem pensar no risco de credito. Esperar que o governo de uma força nesta parte é simplesmente inútil, pois eles não vão mudar nada e vai continuar tudo igual do mesmo jeito de sempre e mesmo porque seria uma ajuda difícil para eles.  

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